Expansão dos fundos fechados não afasta riscos de fraude e má gestão - Economia - O Sol Diário

Pós-aposentadoria04/08/2017 | 21h00Atualizada em 04/08/2017 | 21h00

Expansão dos fundos fechados não afasta riscos de fraude e má gestão

No ano passado, os planos de previdência fechada registraram déficit de R$ 70,6 bilhões

A previdência fechada (fundos de pensão dos quais participam somente os empregados ligados a uma mesma empresa, envolve um número menor de participantes do que a aberta — são 2,5 milhões contra 13 milhões de beneficiários — mas tem peso maior no total poupado. Por isso, ameaças ao sistema são vistas com atenção.

A lei que possibilitou a criação de fundos de pensão no Brasil completou 40 anos no mês passado. Nesse período, o país se transformou no 10° sistema fechado de previdência no mundo, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), com ativos equivalentes a quase 13% do PIB. Cerca de 750 mil pessoas recebem, em média, R$ 5 mil por mês. Só que isso não basta para dar imunidade ao sistema.

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No ano passado, os fundos de pensão registraram déficit de R$ 70,6 bilhões, conforme a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O rombo gera apreensão entre participantes devido ao crescimento acelerado: em quatro anos, o salto foi de 700% — em 2012, o saldo negativo era de R$ 9 bilhões.

Casos de fraude e má gestão também preocupam. Em 2016, a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenfield, que investiga desvios bilionários em quatro dos maiores fundos do país: Postalis (Correio), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa). O prejuízo foi estimado em R$ 8 bilhões. Suspeitas de irregularidades motivaram a criação de CPI na Câmara.

A especialista em direito previdenciário Thaís Riedel, professora da Universidade de Brasília (UnB), sugere que o beneficiário esteja sempre atento à saúde financeira do plano que faz parte.

— Dentro da previdência fechada, se der déficit, o Estado não banca. É como se fosse um condomínio, está todo mundo no mesmo barco — compara.

Na avaliação do presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, os problemas são pontuais e não comprometem a credibilidade do sistema. Ele admite que o atual modelo enfrenta um momento de estagnação, devido ao aumento das taxas de desemprego e, principalmente, da mudança no perfil dos trabalhadores. Se antes as pessoas ficavam 20 ou 30 anos no mesmo emprego, as carreiras corporativas, hoje, estão mais instáveis.

— O sistema tem solidez, paga em dia, mas, de fato, passa por essa mudança de perfil do novo potencial participante. Então, é preciso se reinventar e se modernizar para esse novo trabalhador. É isso que estamos fazendo agora — diz Martins, destacando que esse "novo produto" deve ser flexível e sem burocracia.

Para fomentar o sistema fechado, a entidade defende mudanças na legislação. Entre elas, a possibilidade de inclusão de familiares até terceiro grau e a criação de planos contemplando setores da economia, a exemplo do que ocorre em países como Holanda. Conforme Martins, os fundos de pensão devem ser vistos como parceiros do governo:

— As entidades fechadas de previdência complementar são parte da solução dos problemas do país. Precisamos incentivar a poupança de longo prazo para que nós, enquanto investidores institucionais que somos, para rentabilizar essas reservas acumuladas, possamos ajudar o Brasil a solucionar problemas macroeconômicos e a investir em infraestrutura. 

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