Notícias sobre icms - Economia - O Sol Diário
 

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05/06/2018

15h46

Índice provisório 05/06/2018 | 15h46

Joinville, Itajaí e Blumenau têm as maiores fatias de participação na arrecadação do ICMS de SC

As projeções levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017 e os valores serão repassados no ano que vem

28/07/2017

18h30
Tribunal de Justiça de SC suspende ações que questionam cobrança de ICMS nas contas de luz Arquivo pessoal/Arquivo pessoal

Para evitar decisões conflitantes 28/07/2017 | 18h30

Tribunal de Justiça de SC suspende ações que questionam cobrança de ICMS nas contas de luz

TJ aceitou a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, assim uma única decisão servirá como referência para todas as ações

10/07/2017

06h02
Catarinenses conseguem na Justiça exclusão da cobrança do ICMS na conta de luz Arquivo pessoal/Arquivo pessoal

Finanças pessoais 10/07/2017 | 06h02

Catarinenses conseguem na Justiça exclusão da cobrança do ICMS na conta de luz

Pelos 4,3 mil unidades consumidoras em Santa Catarina já conseguiram o direito por meio de decisões liminares na Justiça

16/05/2017

11h29

Economia Destaque do editor 16/05/2017 | 11h29

Ação no STF reabre debate sobre distribuição do ICMS no Estado 

Associação dos municípios com terminais marítimos questiona lei que redistribui valor arrecadado com Índice de Participação dos Municípios  

15/03/2017

19h29
STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins Diego Vara/Agencia RBS

Economia 15/03/2017 | 19h29

STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da decisão na arrecadação federal será de pelo menos R$ 20 bilhões ao ano

23/02/2017

16h46

Justiça 23/02/2017 | 16h46

STJ decide que SC não precisará devolver à Vasp ICMS arrecadado com a venda de passagens

Massa falida da companhia aérea se baseava em decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da incidência do imposto sobre os bilhetes

15/12/2016

16h17

Economia Destaque do editor 15/12/2016 | 16h17

Estado define participação de municípios na arrecadação do ICMS

Joinville, Itajaí e Blumenau têm os maiores índices

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