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27/04/2017

16h29

Soma de remunerações 27/04/2017 | 16h29

STF permite salário acima do teto para servidores que acumulam cargos efetivos

Na prática, estes trabalhadores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, o máximo para pagamento a funcionários públicos

26/04/2017

08h33
Comissão do Senado vota abuso de autoridade nesta quarta-feira; veja os principais pontos do projeto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Congresso 26/04/2017 | 08h33

Comissão do Senado vota abuso de autoridade nesta quarta-feira; veja os principais pontos do projeto

Proposta é alvo de críticas de integrantes do MP e do Judiciário, que pressionam por mudanças no texto apresentado pelo relator Roberto Requião (PMDB-PR)

20/04/2017

22h00
Projeto de abuso de autoridade aumenta tensão entre Judiciário e políticos Marcos Oliveira/Agência Senado/Divulgação

Polêmica Destaque do editor 20/04/2017 | 22h00

Projeto de abuso de autoridade aumenta tensão entre Judiciário e políticos

Proposta em análise no Senado é alvo de debate ao endurecer punições a promotores e juízes, para quem a intenção é atacar a Lava-Jato

22h00
Advogado com clientes na Lava-Jato e procurador divergem sobre projeto de abuso de autoridade Pedro Ladeira / Folhapress / Divulgação/Divulgação

Entrevista Destaque do editor 20/04/2017 | 22h00

Advogado com clientes na Lava-Jato e procurador divergem sobre projeto de abuso de autoridade

Enquanto Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defende o texto em análise no Senado, José Robalinho Cavalcanti faz críticas à proposta

23/02/2017

15h41
Gilmar Mendes diz que ativismo judicial pode ter sido exagerado em alguns casos Roberto Jayme/ Ascom /TSE /

STF 23/02/2017 | 15h41

Gilmar Mendes diz que ativismo judicial pode ter sido exagerado em alguns casos

Repercutindo a sabatina de Moraes, ministro defendeu que a Corte deve atuar diante da omissão do Legislativo sobre alguns direitos constitucionais

16/12/2016

15h28
Câmara diz que decisão de Fux transforma democracia em "aristocracia togada" Rafaela Martins/Agencia RBS

"Interferência no Legislativo" 16/12/2016 | 15h28

Câmara diz que decisão de Fux transforma democracia em "aristocracia togada"

Para o ministro, a jurisprudência da Corte autoriza a decisão liminar em caso de "vício no processo legislativo de elaboração de leis"

14/09/2016

16h50

Judiciário Destaque do editor 14/09/2016 | 16h50

Plenário da Alesc aprova ampliação do número de desembargadores do TJ e auxílio saúde para aposentados

Os dois textos foram votados em primeiro e segundo turno e aprovados por unanimidade pelos deputados estaduais

17/08/2016

20h39
"Impacto de R$ 9 milhões, mas sem novos cargos", diz desembargador Blasi sobre 32 novas vagas Ver Descrição/Ver Descrição

Entrevista Destaque do editor 17/08/2016 | 20h39

"Impacto de R$ 9 milhões, mas sem novos cargos", diz desembargador Blasi sobre 32 novas vagas

Tribunal de Justiça de SC afirma ter disponibilidade financeira para a medida, que seguirá agora para a Assembleia Legislativa.

16h46
Aprovadas 32 novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de SC Cristiano Estrela/Agencia RBS

Unanimidade Destaque do editor 17/08/2016 | 16h46

Aprovadas 32 novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de SC

Proposta prevê eliminação de 22 juízes de segundo grau.

16/08/2016

05/08/2016

07h14
Tribunal de Justiça estuda criar 30 novas vagas de desembargadores Guto Kuerten/Agencia RBS

Em discussão Destaque do editor 05/08/2016 | 07h14

Tribunal de Justiça estuda criar 30 novas vagas de desembargadores

Medida deverá ser levada a votação interna ainda este mês, mas ainda dependerá de aprovação da Assembleia e sanção do governador.

01/08/2016

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