Notícias sobre justiça - Economia - O Sol Diário
 

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15/09/2017

21h07
Defesa de Lula pede que Moro esclareça possível alteração em denúncia NELSON ALMEIDA/AFP

Lava-Jato 15/09/2017 | 21h07

Defesa de Lula pede que Moro esclareça possível alteração em denúncia

Ex-presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht para compra de terreno destinado ao Instituto Lula e à compra de apartamento

08/06/2017

03h00

Operação Lava-Jato 08/06/2017 | 03h00

Inquérito detalha entrega de R$ 1 mi a assessor da Casa Civil de SC

Planilha e emails mostram como o comissionado André Agostini Moreno teria recebido o valor em outubro de 2014

10/05/2017

22h00
"Estamos defendendo aquele que sintetiza as feridas do nosso povo", diz deputado federal Décio Lima  Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Direto de Curitiba 10/05/2017 | 22h00

"Estamos defendendo aquele que sintetiza as feridas do nosso povo", diz deputado federal Décio Lima 

Comitiva do PT de Santa Catarina marcou presença antes, durante e depois do depoimento de Lula à Justiça

04/05/2017

21h12
Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato Carlos Moura/SCO/STF

Mudança de estratégia Destaque do editor 04/05/2017 | 21h12

Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato

Ao driblar 2ª Turma do STF e levar habeas corpus de Palocci ao plenário, relator espera ter mais votos para a manutenção de prisões preventivas

27/04/2017

23h04

Justiça 27/04/2017 | 23h04

Janot pede que STF decrete intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio

Em março, órgão foi alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal, que afastou cinco dos sete conselheiros por 180 dias

26/04/2017

16h25
Justiça determina volta de Adriana Ancelmo à prisão em regime fechado Paulo Botelho/Divulgação

Operação Calicute 26/04/2017 | 16h25

Justiça determina volta de Adriana Ancelmo à prisão em regime fechado

MPF destaca que as causas que originaram a detenção de Adriana ganharam ainda mais robustez com o prosseguimento das investigações

24/04/2017

20h19

Justiça Destaque do editor 24/04/2017 | 20h19

Termina fase de depoimentos das testemunhas de acusação da Operação Fundo do Poço no TJ-SC

Advogados terão 10 dias para se manifestar sobre os depoimentos antes de a Justiça ouvir as testemunhas de defesa

20/04/2017

22h00
Projeto de abuso de autoridade aumenta tensão entre Judiciário e políticos Marcos Oliveira/Agência Senado/Divulgação

Polêmica Destaque do editor 20/04/2017 | 22h00

Projeto de abuso de autoridade aumenta tensão entre Judiciário e políticos

Proposta em análise no Senado é alvo de debate ao endurecer punições a promotores e juízes, para quem a intenção é atacar a Lava-Jato

06/04/2017

09h29
Justiça nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira Lia de Paula/Agência Senado

Tribunal Regional Federal da 2ª Região  06/04/2017 | 09h29

Justiça nega habeas corpus a Carlinhos Cachoeira

Ele tentava revogar a prisão preventiva domiciliar, que cumpre desde agosto de 2016, após a Operação Saqueador

24/03/2017

23h37

Liminar 24/03/2017 | 23h37

STJ autoriza prisão domiciliar para mulher de Sérgio Cabral

Adriana Ancelmo havia recebido o benefício no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas, mas a medida foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região

18h09
Políticos delatados pela Odebrecht temem julgamento das urnas  Nelson Jr/TSE

De olho no voto Destaque do editor 24/03/2017 | 18h09

Políticos delatados pela Odebrecht temem julgamento das urnas 

Demora dos processos judiciais da segunda lista de Janot não impede candidaturas, mas gera desgaste com a opinião pública 

23/03/2017

14h39

Operação Pripyat 23/03/2017 | 14h39

Cinco ex-dirigentes da Eletronuclear são denunciados por lavagem de dinheiro

Crimes somam mais de R$ 2,3 milhões. Empresários já estão presos preventivamente no presídio Bangu 8

16/03/2017

20h10
AGU recorre de decisão que suspendeu propagandas sobre reforma da Previdência Reprodução / YouTube Portal Brasil/YouTube Portal Brasil

Justiça 16/03/2017 | 20h10

AGU recorre de decisão que suspendeu propagandas sobre reforma da Previdência

No recurso, a AGU argumenta que a campanha publicitária tem objetivo de esclarecer à sociedade sobre a situação financeira da Previdência Social e a necessidade da reforma

02/03/2017

16h09
STF adia para abril decisão sobre denúncia contra governador de Minas Gerais MDIC/Divulgação/

Iniciado em dezembro de 2016 02/03/2017 | 16h09

STF adia para abril decisão sobre denúncia contra governador de Minas Gerais

Relator do caso, Edson Fachin votou no sentido de dispensar a autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira para processar e julgar o governador por crime comum perante o STJ

23/02/2017

16h46

Justiça 23/02/2017 | 16h46

STJ decide que SC não precisará devolver à Vasp ICMS arrecadado com a venda de passagens

Massa falida da companhia aérea se baseava em decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da incidência do imposto sobre os bilhetes

15h23
Justiça de Minas Gerais bloqueia bens de Fernando Pimentel e outros seis réus Antonio Cruz,ABR/Agência Brasil

Investigação 23/02/2017 | 15h23

Justiça de Minas Gerais bloqueia bens de Fernando Pimentel e outros seis réus

Processo apura indícios de irregularidades em um convênio de 2004, assinado entre a prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara de Dirigentes Lojistas. Na época, Pimentel era prefeito da capital mineira

09/02/2017

08h19
Advocacia-Geral da União recorre da decisão que suspendeu posse de Moreira Franco RENATO S. CERQUEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Justiça 09/02/2017 | 08h19

Advocacia-Geral da União recorre da decisão que suspendeu posse de Moreira Franco

Governo argumenta que a manutenção da liminar pode provocar grave lesão à ordem pública e administrativa, capaz de provocar "danos irreparáveis"

01/02/2017

19h48
Eike Batista tem habeas corpus negado pela Justiça LUCIANO BELFORD/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Preso no Rio 01/02/2017 | 19h48

Eike Batista tem habeas corpus negado pela Justiça

TRF2 decidiu que empresário deve continuar detido ao menos até o julgamento do mérito da questão

30/01/2017

10h52
Documentação das delações da Odebrecht será enviada ainda nesta segunda-feira à PGR José Cruz/Agência Brasil

Lava-Jato Destaque do editor 30/01/2017 | 10h52

Documentação das delações da Odebrecht será enviada ainda nesta segunda-feira à PGR

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fez a homologação no início da manhã

24/01/2017

17h34
Justiça determina a retirada de pauta de mais três projetos do pacotão de Gean Loureiro Diorgenes Pandini/Agencia RBS

Tensão na Câmara Destaque do editor 24/01/2017 | 17h34

Justiça determina a retirada de pauta de mais três projetos do pacotão de Gean Loureiro

Juiz federal Marcelo Krás Borges acatou um pedido do MPF. Entendimento é de que projetos alteram Plano Diretor

22/01/2017

21h17
Definição sobre futuro da Lava-Jato está nas mãos de Cármen Lúcia Tadeu Vilani/Agencia RBS

Novo relator 22/01/2017 | 21h17

Definição sobre futuro da Lava-Jato está nas mãos de Cármen Lúcia

Presidente do STF poderá optar por homologar delações de executivos da Odebrecht antes de Corte definir substituição de Teori na Lava-Jato

30/11/2016

15h07
"Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguirá calar a Justiça", reage Cármen Lúcia Luiz Silveira / Agência CNJ/

Pacote anticorrupção 30/11/2016 | 15h07

"Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguirá calar a Justiça", reage Cármen Lúcia

Presidente do STF lamentou aprovação, pela Câmara dos Deputados, do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores

03/11/2016

21h00
Governo Temer recebe com alívio adiamento de julgamento no STF Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tensão no Congresso Destaque do editor 03/11/2016 | 21h00

Governo Temer recebe com alívio adiamento de julgamento no STF

Auxiliares do presidente entendiam como "inoportuno" o momento para análise de ação que ameaça Renan Calheiros na presidência do Senado

28/10/2016

21h52
Justiça nega pedido de esposa de Cunha para repatriar recursos DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Decisão 28/10/2016 | 21h52

Justiça nega pedido de esposa de Cunha para repatriar recursos

Juíza Diana Maria de Silva entendeu que a Lei da Repatriação proíbe que políticos e familiares possam aderir ao programa da Receita Federal

01/10/2016

16h05
Toque de recolher é revogado em Santa Cecília, na Serra Catarinense Reprodução/Reprodução

Para ir e vir Destaque do editor 01/10/2016 | 16h05

Toque de recolher é revogado em Santa Cecília, na Serra Catarinense

Medida estava em vigor desde quinta-feira (29) e determinava que a população permanecesse em casa depois das 22h

30/09/2016

15h35
Após atentado a tiros, juíza determina toque de recolher em Santa Cecília, na Serra Reprodução / Divulgação/Divulgação

Prevenção Destaque do editor 30/09/2016 | 15h35

Após atentado a tiros, juíza determina toque de recolher em Santa Cecília, na Serra

População deverá permanecer em casa após às 22h e infratores poderão ser presos por desobediência.

22/09/2016

19h06

Direito da família Destaque do editor 22/09/2016 | 19h06

Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem

Após 13 anos de tramitação, repercussão de caso que envolve famílias de Florianópolis gera jurisprudência sobre pagamento de pensão e partilha de bens pelo pai biológico, mesmo que o filho seja criado por outro

17h49
Ex-prefeito de Chapecó, deputado João Rodrigues é condenado por improbidade administrativa Gustavo Lima/Agência Câmara

Primeira instância 22/09/2016 | 17h49

Ex-prefeito de Chapecó, deputado João Rodrigues é condenado por improbidade administrativa

Parlamentar do PSD afirmou que empresa induziu a prefeitura ao erro com documentos falsos e que ainda em 2006 havia tomado providências

14/09/2016

16h50

Judiciário Destaque do editor 14/09/2016 | 16h50

Plenário da Alesc aprova ampliação do número de desembargadores do TJ e auxílio saúde para aposentados

Os dois textos foram votados em primeiro e segundo turno e aprovados por unanimidade pelos deputados estaduais

11/09/2016

19h48
Juiz que decidirá sobre Ave de Rapina é o mesmo que julga facções criminosas no Estado Diorgenes Pandini/Agência RBS

A decisão Destaque do editor 11/09/2016 | 19h48

Juiz que decidirá sobre Ave de Rapina é o mesmo que julga facções criminosas no Estado

Rafael Brüning, 36 anos, dificilmente dará veredito sobre políticos e empresários nos próximos dias, pois tem interrogatórios de atentados na semana.

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