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Notícias sobre supremo tribunal federal

22/06/2017

17h30
Gilmar Mendes bate boca e questiona delação da JBS Nelson Jr./SCO/STF

Julgamento no STF 22/06/2017 | 17h30

Gilmar Mendes bate boca e questiona delação da JBS

Ministro afirmou que gravação entre Joesley Batista e Temer poderia vir a ser anulada posteriormente e discutiu com Barroso

21/06/2017

16h32
Janot diz que seria impossível ignorar delitos cometidos pelo presidente e relatados pela JBS Carlos Moura/STF,Divulgação

Julgamento no STF 21/06/2017 | 16h32

Janot diz que seria impossível ignorar delitos cometidos pelo presidente e relatados pela JBS

Procurador-geral defendeu, durante sessão que trata de relatoria e homologação de delação, acordo realizado com irmãos Batista

20/06/2017

11h56
Fachin retira de Moro competência de processos que envolvem Lula e Odebrecht Heinrich Aikawa/Instituto Lula

Investigação 20/06/2017 | 11h56

Fachin retira de Moro competência de processos que envolvem Lula e Odebrecht

Relator da Lava-Jato no STF encaminhou três investigações relativas ao ex-presidente à Justiça Federal do Distrito Federal e de São Paulo

08h16

Educação Destaque do editor 20/06/2017 | 08h16

Proibição de discussões de gênero na escola em Blumenau é alvo de ação do STF

Procurador-geral da República ajuizou ação no STF que considera inconstitucional a vedação das expressões sobre discussões de gênero que constam na legislação blumenauense 

31/05/2017

18h18
Após voto de Barroso a favor da restrição, STF adia julgamento sobre foro privilegiado Nelson Jr./STF/Divulgação

Justiça Destaque do editor 31/05/2017 | 18h18

Após voto de Barroso a favor da restrição, STF adia julgamento sobre foro privilegiado

Na sessão desta quarta-feira, somente o ministro relator, Luis Roberto Barroso, manifestou seu voto

07h36
AO VIVO: STF julga restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira Carlos Humberto / STF/

Julgamento Destaque do editor 31/05/2017 | 07h36

AO VIVO: STF julga restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso defende que investigados mantenham foro no STF apenas quando os processos criminais forem relacionados ao atual mandato

09/05/2017

22h31

Lava-Jato 09/05/2017 | 22h31

PGR pede primeiras redistribuições de inquéritos da lista de Fachin

Um dos  inquéritos é relacionado ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e ao deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

08/05/2017

20h07
Janot pede que STF declare Gilmar Mendes impedido de atuar em processo de Eike Batista Carlos Humberto/STF

Justiça  08/05/2017 | 20h07

Janot pede que STF declare Gilmar Mendes impedido de atuar em processo de Eike Batista

Pedido baseia-se no fato de que a mulher do ministro é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados ao empresário

04/05/2017

21h12
Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato Carlos Moura/SCO/STF

Mudança de estratégia Destaque do editor 04/05/2017 | 21h12

Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato

Ao driblar 2ª Turma do STF e levar habeas corpus de Palocci ao plenário, relator espera ter mais votos para a manutenção de prisões preventivas

03/05/2017

12h44
Gilmar Mendes: sem reforma política, Supremo deverá proibir coligações partidárias Carlos Humberto/SCO/STF

Justiça 03/05/2017 | 12h44

Gilmar Mendes: sem reforma política, Supremo deverá proibir coligações partidárias

Ministro afirmou que os recentes casos de corrupção envolvendo campanhas políticas têm mobilizado magistrados do STF e do TSE pela proibição

07/04/2017

19h02
Fachin nega pedido para soltar Palocci Dida Sampaio/AGENCIA ESTADO

Supremo Tribunal Federal 07/04/2017 | 19h02

Fachin nega pedido para soltar Palocci

Ex-ministro e outras 14 pessoas são réus em ação penal sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

14h55
Ministro do STF arquiva inquérito contra o deputado Marco Feliciano Alexandra Martins/Câmara dos Deputados/ divulgação

Decisão 07/04/2017 | 14h55

Ministro do STF arquiva inquérito contra o deputado Marco Feliciano

Celso de Mello atendeu a pedido da PGR, entendendo que não há provas para seguir as investigações pelos crimes de peculato e contra a honra

24/03/2017

18h09
Políticos delatados pela Odebrecht temem julgamento das urnas  Nelson Jr/TSE

De olho no voto Destaque do editor 24/03/2017 | 18h09

Políticos delatados pela Odebrecht temem julgamento das urnas 

Demora dos processos judiciais da segunda lista de Janot não impede candidaturas, mas gera desgaste com a opinião pública 

15/03/2017

19h29
STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins Diego Vara/Agencia RBS

Economia 15/03/2017 | 19h29

STF decide que ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da Cofins

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da decisão na arrecadação federal será de pelo menos R$ 20 bilhões ao ano

12h53
Fachin nega liberdade a ex-diretor da Petrobras preso na Lava-Jato Geraldo Magela/Agência Senado/Divulgação

Decisão 15/03/2017 | 12h53

Fachin nega liberdade a ex-diretor da Petrobras preso na Lava-Jato

Jorge Luiz Zelada está detido preventivamente desde julho de 2015 e foi condenado em primeira instância a 12 anos e dois meses de prisão

13/03/2017

22h00
À espera da lista de Janot, Congresso está paralisado Luis Macedo/Câmara dos Deputados,Divulgação

Lava-Jato Destaque do editor 13/03/2017 | 22h00

À espera da lista de Janot, Congresso está paralisado

Um mês e meio depois do recesso, Câmara e Senado ainda não instalaram comissões permanentes e votaram poucos projetos relevantes

03/03/2017

22h00
Só quatro entre os 55 nomes da "lista de Janot" viraram réus no STF José Cruz/Agência Brasil

Dois anos depois Destaque do editor 03/03/2017 | 22h00

Só quatro entre os 55 nomes da "lista de Janot" viraram réus no STF

Aníbal Gomes, Eduardo Cunha, Gleisi Hoffmann e Nelson Meurer são os únicos que respondem à ação penal a partir da primeira relação de políticos investigados em decorrência da Lava-Jato  

17/02/2017

20h28
Missa de 30 dias pela morte do ministro Teori é realizada em Brasília Carlos Humberto,STF/Divulgação

Homenagem 17/02/2017 | 20h28

Missa de 30 dias pela morte do ministro Teori é realizada em Brasília

Celebração reuniu familiares e magistrados na catedral da capital federal

20h03
Foro privilegiado opõe ministros do Supremo e Congresso Carlos Humberto/SCO/STF

Para poucos 17/02/2017 | 20h03

Foro privilegiado opõe ministros do Supremo e Congresso

Ministros da Corte criticam benefício dado a 32 categorias no país, enquanto senadores buscam estender vantagem vista como blindagem

19h26
Um mês de investigações sobre a queda de avião que matou Teori  FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Relator da Lava-Jato 17/02/2017 | 19h26

Um mês de investigações sobre a queda de avião que matou Teori 

Família de ministro do STF mantém cobrança por apuração profunda  enquanto autoridades analisam destroços em busca de respostas

15/02/2017

17h03
STF julga pedido de liberdade de Eduardo Cunha Rosinei Coutinho/SCO/STF

Deputado cassado 15/02/2017 | 17h03

STF julga pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Em petição, advogados do deputado cassado afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava-Jato

14/02/2017

21h26
Gilmar Mendes diz que plenário do STF deve decidir sobre posse de Moreira Franco  Roberto Jayme/Ascom TSE/Divulgação

Justiça 14/02/2017 | 21h26

Gilmar Mendes diz que plenário do STF deve decidir sobre posse de Moreira Franco 

Em 2016, ministro julgou questão similar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo Dilma. Na ocasião, Mendes impediu a nomeação de Lula

13/02/2017

21h39
Relator apresenta na CCJ parecer sobre Alexandre de Moraes Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sucessão no STF 13/02/2017 | 21h39

Relator apresenta na CCJ parecer sobre Alexandre de Moraes

Relatório de sete páginas é síntese das mais de cem páginas do currículo distribuído pelo candidato à vaga de Teori Zavascki

08/02/2017

08h25
STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha nesta quarta-feira Diego Vara/Agencia RBS

Plenário 08/02/2017 | 08h25

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha nesta quarta-feira

Será a primeira sessão a tratar da Lava-Jato sob a relatoria de Edson Fachin, que assumiu os processos após a morte de Teori Zavascki

01/02/2017

07h46
Em sessão solene, Supremo fará homenagem a Teori Zavascki Diego Vara/Agencia RBS

Após tragédia 01/02/2017 | 07h46

Em sessão solene, Supremo fará homenagem a Teori Zavascki

Primeira pauta do STF após retorno do recesso será uma ação da Rede que sustenta que réus não podem ocupar linha sucessória da Presidência da República

25/01/2017

12h47
Gilmar Mendes diz que agirá com "naturalidade" caso seja relator da Lava-Jato Roberto Jayme/Ascom TSE/Divulgação

Futuro da operação no STF 25/01/2017 | 12h47

Gilmar Mendes diz que agirá com "naturalidade" caso seja relator da Lava-Jato

Antes de se encontrar com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ministro conversou com a imprensa sobre a possibilidade de assumir a investigação no lugar de Teori Zavascki

23/01/2017

21h25
Cármen Lúcia ouve colegas, assessores e PGR para definir rumo de relatoria da Lava-Jato Aílton de Freitas/Agência O Globo

Substituição no STF Destaque do editor 23/01/2017 | 21h25

Cármen Lúcia ouve colegas, assessores e PGR para definir rumo de relatoria da Lava-Jato

Presidente do Supremo Tribunal Federal teve série de reuniões para tratar da homologação da delação premiada de executivos da Odebrecht

22/01/2017

21h24
Destroços do avião de acidente com Teori são recolhidos do mar FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Rio de Janeiro 22/01/2017 | 21h24

Destroços do avião de acidente com Teori são recolhidos do mar

Responsabilidade pelo resgate dos destroços cabe à AGS Logística, empresa com base em São Paulo contratada pela seguradora do avião

21h17
Definição sobre futuro da Lava-Jato está nas mãos de Cármen Lúcia Tadeu Vilani/Agencia RBS

Novo relator 22/01/2017 | 21h17

Definição sobre futuro da Lava-Jato está nas mãos de Cármen Lúcia

Presidente do STF poderá optar por homologar delações de executivos da Odebrecht antes de Corte definir substituição de Teori na Lava-Jato

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