24/03/2013 | 19h34

Desabamento de casa expõe problema das invasões em Navegantes

Residência erguida em área invadida desmoronou com três pessoas dentro; duas ficaram feridas

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Desabamento de casa expõe problema das invasões em Navegantes Rafaela Martins/Agencia RBS
Região do Bairro Meia Praia tem mais de 200 famílias em situação irregular Foto: Rafaela Martins / Agencia RBS
O desabamento de uma casa em construção na Meia Praia, em Navegantes, neste domingo de manhã, trouxe à tona o problema das ocupações irregulares na região. A estrutura, que estava sendo erguida pelos próprios moradores, ruiu sem que eles tivessem tempo de abandonar o local.

Dois irmãos que construíam a casa tiveram ferimentos e foram encaminhados ao hospital. Um deles, o mais grave, com suspeita de fratura na perna. O acidente foi no fim da manhã e à tarde os destroços ainda ocupavam o terreno, onde ficam outras duas residências.

A área, localizada no fim da Rua Vereador Timóteo de Góes Rebello, é primordialmente ocupada por edificações irregulares, segundo a prefeitura. E o número de casas em terrenos invadidos não para de crescer.

A diarista Rosicleia Oliveira, 30 anos, foi quem chamou os bombeiros para atender as vítimas do desabamento. Assim como os vizinhos, ela também construiu uma casa numa área invadida da região.

— Fiz para fugir do aluguel, não tenho como pagar — diz.

Como ela, boa parte dos moradores locais tem consciência da ilegalidade das construções. Mesmo assim, o sonho distante da casa própria em um local regular faz com que eles permaneçam na Meia Praia vivendo sem o mínimo de infraestrutura.

No sábado, os moradores do final da rua se reuniram para aterrar os lotes. Todos construíram as casas há menos de um ano margeando uma vala a céu aberto. Com as chuvas, a vala transbordou e as crianças não estavam conseguindo passar para ir à escola.

— Fizemos uma vaquinha para aterrar e todo mundo ajudou — diz Michele Silvestre, 28, que construiu uma casa no local há cinco meses.

Rosicleia conta que o caminhão contratado nem queria entrar para entregar o barro, por conta da irregularidade, mas o motorista ficou comovido com a situação. Não fosse isso, segundo ela, o acesso só poderia ocorrer amarrando sacos de lixo nos pés até a altura dos joelhos.

— A gente sabe que é irregular aqui, não nos negamos a até pagar IPTU e luz. Queremos que regularizem a área — diz.

Regularização

A prefeitura informa que é difícil coibir todas as novas ocupações na área, justamente porque muitos moradores constroem nos finais de semana. Mesmo assim, a região da Rua Vereador Timóteo Rebello é uma das poucas com invasões em Navegantes, segundo o secretário de Urbanismo Cassiano Weiss.

Por conta disso, o município tenta regularizar as construções com o projeto Vila Esperança. Segundo Weiss, a prefeitura já conseguiu uma parte dos recursos para a elaboração do projeto com o Ministério das Cidades.

A ideia é que as mais de 200 famílias alocadas na área permaneçam onde estão, mas com as construções devidamente regularizadas. Assim, será possível fornecer serviços básicos como iluminação e saneamento. Para isso, será feito um projeto que contemple toda a urbanização da região.

— Estamos somente verificando qual o limite máximo de contrapartida que o município pode dar, porque o ministério liberou só R$ 90 mil dos R$ 250 mil necessários. Se a contrapartida puder ser maior que os recursos liberados, já poderemos licitar o projeto — explica.

Cassiano Weiss explica, porém, que o município conta com os proprietários de terrenos para fiscalizar novas invasões e impedir que elas ocorram. As secretarias de Assistência Social e de Segurança também atuam junto com o Urbanismo tentando evitar novas ocupações.

— Nesta área os terrenos invadidos eram particulares e os donos acabaram abandonando os lotes e estes terrenos ficaram com débitos. Com o projeto é feito um acordo com o proprietário para a regularização fundiária. Por isso, não haverá necessidade de os moradores serem relocados — explica.

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