Ministérios da Pesca e Meio Ambiente instituem grupo de trabalho para analisar lista de espécies ameaçadas de extinção - O Sol Diário
 
 

Impasse na pesca06/01/2015 | 13h36

Ministérios da Pesca e Meio Ambiente instituem grupo de trabalho para analisar lista de espécies ameaçadas de extinção

Representantes terão um mês para avaliar o documento e propor alterações

Ministérios da Pesca e Meio Ambiente instituem grupo de trabalho para analisar lista de espécies ameaçadas de extinção Marcos Porto/Agencia RBS
Barcos de pescadores permanecem no canal do complexo portuário Foto: Marcos Porto / Agencia RBS

Os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) decidiram instituir na próxima quinta-feira um grupo de trabalho para analisar a lista de espécies ameaçadas de extinção — motivo do protesto dos pescadores da região que trancaram o canal de entrada do complexo portuário do Itajaí. A audiência entre o ministro da Pesca, Helder Barbalho, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ocorreu na segunda-feira. O grupo contará com quatro representantes de cada ministério.

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Conforme nota divulgada pelo MPA, o grupo de trabalho terá 30 dias para analisar as espécies de peixes ameaçadas, que constam na portaria 445 publicada pelo MMA em 17 de dezembro de 2014. A partir da análise dos representantes poderão ser feitas atualizações específicas e alterações na lista divulgada, com base em dados de monitoramento ou em estudos científicos sobre conservação de espécies.

O MPA informou ainda que o grupo de trabalho também ouvirá os representantes do setor. Os ministérios não divulgaram quem serão os integrantes do grupo.

Sindicatos enviam reivindicações para Brasília

Por meio de nota, o Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca (Sindipi) e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Pesca (Sitrapesca) informaram que um documento com as reivindicações da categoria para liberar o canal do porto foi enviado ao MPA e ao MMA, em Brasília. Entre os pedidos está a inclusão de um representante de cada sindicato no grupo de trabalho criado.

As entidades também solicitaram que o governo federal atenda os pleitos de 2013 e 2014 do setor. A partir de agora os sindicatos relataram que vão aguardar um documento assinado pelos dois ministros para por fim ao protesto e liberar o canal do complexo portuário.

Na tarde desta terça-feira, os sindicatos estão reunidos através de teleconferência com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Também estão presentes na reunião o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, e o deputado federal Décio Lima, que ajudam a intermediar as negociações.

Entenda o protesto dos pescadores em Itajaí:

Na segunda-feira pela manhã, o setor pesqueiro de Itajaí fechou a entrada para o complexo portuário do Itajaí-Açu. Mais de 30 barcos estavam envolvidos na manifestação, organizada pelo Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca (Sindipi) e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Pesca (Sitrapesca).

Os manifestantes pedem a revogação da portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, publicada em dezembro, que impede a pesca de 475 espécies consideradas ameaçadas de extinção – das quais cerca de 80 são consideradas comerciais, como cherne, garoupa, bagre, cação, emplasto, namorado e arraia.

De acordo com o presidente do Sindipi, Giovani Monteiro, a portaria passaria por cima da legislação, que prevê que este tipo de listagem seja feita em conjunto com o Ministério da Pesca.

Na tarde da segunda-feira, os manifestantes decidiram por meio de uma assembleia manter o canal obstruído por tempo indeterminado. Também na tarde de segunda-feira a Justiça emitiu uma liminar determinando a desobstrução imediata do canal de acesso ao complexo portuário.

Durante a manhã da terça-feira, as embarcações de pescadores tentaram impedir a travessia do ferry boat, mas a delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí enviou duas lanchas para manter as balsas operando. Também pela manhã, mais um navio foi impedido de entrar no complexo portuário – totalizando três navios e um transatlântico impedidos de passar por ali.

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