TJSC mantém julgamento de Lucas Spernau em júri popular - Segurança - O Sol Diário
 
 

Decisão01/08/2013 | 11h22

TJSC mantém julgamento de Lucas Spernau em júri popular

Jovem envolveu-se em acidente que deixou três mortos em Balneário Camboriú

TJSC mantém julgamento de Lucas Spernau em júri popular Marcos Porto/Agencia RBS
Spernau chegou a ser preso após o acidente, mas foi liberado Foto: Marcos Porto / Agencia RBS
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, pela segunda vez, que Lucas Spernau deverá ser julgado em júri popular. Em 2009, ele envolveu-se em um acidente que resultou na morte de três pessoas e deixou uma mulher com invalidez permanente em Balneário Camboriú.

De acordo com o processo, Spernau estaria dirigindo em alta velocidade e com os faróis apagados quando colidiu com um táxi, na esquina da Rua 2000 com a Terceira Avenida.

A decisão foi tomada após uma nova análise do acórdão, publicado em 2011. No recurso, a defesa de Spernau alegava não haver provas técnicas de que ele estaria embriagado, conforme sustenta a acusação.

A relatora, desembargadora substituta Cinthia Beatriz da Silva Bitencourt Schaefer, votou pela manutenção do júri ao considerar circunstâncias apontadas no processo. O acidente teria ocorrido por excesso de velocidade e com desrespeito ao sinal intermitente _ em tese, situações que demonstrariam dolo eventual, na avaliação da desembargadora.

Em seu voto, ela destacou que “ao atravessar um cruzamento a mais de 100 Km/h, com sinal intermitente, em uma cidade como Balneário Camboriú, com grande movimentação noturna, (Spernau) demonstra nenhuma preocupação com a vida alheia, e também em relação a sua. Importante destacar que o dolo eventual ocorre quando o agente antevê o resultado e prossegue na conduta, pouco se importando com as possíveis consequências danosas advindas de seus atos, especialmente, porque age com indiferença”.

O advogado Álvaro Machado, responsável pela defesa de Spernau, diz que ainda não foi informado sobre a decisão. Há recursos ainda a serem analisados no Superior Tribunal de Justiça.

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