MPF investiga suspeita de irregularidades em fabricação de submarinos da Marinha - Segurança - O Sol Diário

Rio de Janeiro15/07/2016 | 16h43

MPF investiga suspeita de irregularidades em fabricação de submarinos da Marinha

Órgão investiga possíveis sobrepreços e outras irregularidades nas obras de construção

Agência Brasil
Agência Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano.

Leia mais
FAB recebe novo jato que vai substituir "Sucatão" da Presidência
Exército fiscaliza explosivos ante proximidade das Olimpíadas
Apesar de redução orçamentária, Forças Armadas realizam Operação Ágata na fronteira gaúcha

A investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa. 

O ProSub prevê a elaboração do projeto e a construção, em território nacional, do primeiro submarino nuclear brasileiro e de quatro submarinos convencionais, além de toda a infraestrutura industrial e de apoio à operação das embarcações. A execução do programa está sendo feita em parceria com a França, graças a um acordo de parceria assinado em 2009, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy. 

À época, a construção dos cinco submarinos até 2021 foi orçada em 6,690 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões, pelo câmbio atual). A quantia deve ser paga em até 20 anos. Um dos principais aspectos do programa diz respeito à exigência de transferência de tecnologia francesa como forma de legar ao Brasil a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus próprios submarinos convencionais e com propulsão nuclear. Uma das empresas que participa da construção do Estaleiro e Base Naval é a construtora Odebrecht, que está sendo investigada na 23ª fase da Lava-Jato e na 26ª fase da operação, deflagradas, respectivamente, em fevereiro e em março deste ano. 

A construtora também participa no programa por meio da Itaguaí Construções Navais (ICN), empresa criada em 2009, a partir da parceria entre a Odebrecht e a francesa DCNS, para construir os cinco submarinos brasileiros. Consultado pela Agência Brasil, o TCU informou estar analisando diversos prossessos relativos à construção dos cinco submarinos e dois relacionados especificamente à construção do estaleiro. No entanto, como os dois últimos processos são sigilosos, o tribunal não forneceu mais detalhes sobre o caso. Um dos dois processos relativos ao estaleiro apura: 

"possíveis sobrepreços e outras irregularidades nas obras de construção".

Procurada, a Marinha informou à Agência Brasil que, a pedido do próprio comando da Força, o TCU vem acompanhando o desenvolvimento do ProSub desde o início, realizando auditorias e fazendo recomendações que têm sido cumpridas. Além disso, a fim de esclarecer questões como as que o MPF está apurando, representantes da procuradoria da República e do Ministério Público Militar (MPM) visitarão as instalações de Itaguaí em breve. 

Em nota, a Marinha informou que a Diretoria de Obras Civis não encontrou nenhum indício de irregularidade. "Até o presente momento, as auditorias internas conduzidas pela Marinha do Brasil, com o apoio de empresas independentes, não apontaram quaisquer irregularidades na execução do contrato, estando a Marinha à disposição para prestar todas as informações sobre o programa", afirma a Força, destacando que as ações em curso no TCU e no MPF não estão causando atrasos no cronograma de construção dos submarinos. A Odebrecht ainda não se pronunciou.

*Agência Brasil

Comentar esta matéria Comentários (0)

Esta matéria ainda não possui comentários

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioEleições 2016: polarização e promessas de parcerias para investimentos marcam debate entre candidatos a prefe... https://t.co/Or6sIxmvVchá 6 horas Retweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioMulher morre atropelada na SC-401 https://t.co/frWuAC4JYNhá 6 horas Retweet

Veja também

  •                                
  •  
     
  •  
     
  •  
O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros