Agentes são afastadas por denúncia de tortura em unidade da Capital - Segurança - O Sol Diário

SEGURANÇA12/08/2016 | 10h04Atualizada em 12/08/2016 | 10h50

Agentes são afastadas por denúncia de tortura em unidade da Capital

Funcionárias do Centro de Internação Feminino da Agronômica são acusadas de tortura e abuso de autoridade contra adolescentes infratoras

Cinco agentes socioeducativas do Centro de Internação Feminino da Agronômica, em Florianópolis, foram afastadas na quinta-feira da unidade pelo Departamento de Administração Socioeducativo (Dease). A decisão tem como base dois pedidos judiciais sobre providências diante de um relatório da juíza Brigitte Remor de Souza May que indica prática de tortura e abuso de autoridade das funcionárias contra adolescentes internas do local.

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A Justiça já havia pedido ações da direção da unidade anteriormente, mas nada foi feito. Na semana passada, a juíza Cristina Lerch Lunardi deu 24 horas para que a Secretaria da Justiça e Cidadania de SC adotasse medidas necessárias para preservar a integridade física e psicológica das internas, eventualmente afastando as funcionários do local e as remanejando para outros setores.A reportagem teve acesso ao documento judicial que aponta, entre as sanções que as adolescentes estavam recebendo dentro do local, punição por "qualquer questão", o que não se enquadra no Estatuto da Criança e do Adolescente. Na prática, as internas eram punidas por furar a fila do almoço, esquecer o barbeador no banheiro, descuidar da escova de dente, esquecer lixo no pátio e conversar e cantar após às 23h, entre outras situações.

O diretor do Dease, Sady Beck Júnior, afastou as cinco agentes da unidade e as transferiu para o serviço administrativo da instituição. O diretor também abriu sindicância interna para apurar as denúncias, que estão em andamento pela corregedoria da Secretaria da Justiça e Cidadania. O diretor afirmou que há entre seis e noves adolescentes internas no local e que o atendimento está normalizado, com novas agentes atuando no serviço.

A reportagem entrou em contato com o grupo de agentes, mas elas não quiseram se manifestar.

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