Decisão de compra ou aluguel de bloqueadores de celular em SC dependerá de estudo econômico - Segurança - O Sol Diário

Segurança SC09/08/2016 | 16h23Atualizada em 09/08/2016 | 16h28

Decisão de compra ou aluguel de bloqueadores de celular em SC dependerá de estudo econômico

Secretaria de Justiça e Cidadania anunciou que pretende instalar os equipamentos após decisão recente do STF

Decisão de compra ou aluguel de bloqueadores de celular em SC dependerá de estudo econômico Cristiano Estrela/Agencia RBS
Bloqueadores já funcionam em seis unidades do Estado Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS

Com a decisão tomada de instalar bloqueadores nos presídios de Santa Catarina, o governo do Estado agora precisará definir se vai alugar ou comprar os equipamentos e em que unidades eles são serão instalados.  A opção veio depois de o STF julgar inconstitucionais as leis estaduais que impõem às operadoras o compromisso de bloquear as ligações nos presídios. A partir de agora, o governo federal deve fazer uma lei para tratar do assunto, conforme recentemente aos Estado sinalizou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

Estado deve lançar licitação para instalar bloqueadores de celular

Mas, antes mesmo do projeto da União sair do papel, o secretário-adjunto do Estado de Justiça e Cidadania, Leandro Soares Lima, diz que vai lançar a licitação para adquirir os bloqueadores. Antes do processo licitatório, será aberto o termo de referência, em que empresas são consultadas para apresentarem propostas que vão nortear o edital.

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Com base nos preços apresentados pelo mercado é que o Estado deve então definir se vai comprar ou alugar os equipamentos. A discussão no STF era se as operadoras deveriam ou não ser obrigadas elos governos estaduais a bloquear os celulares sem a necessidade dos controladores. Para isso, entretanto, as empresas teriam custos.

Lima explica que os valores devem definir a quantidade de equipamentos a serem instalados em SC:

— Esse procedimento inicial leva uns 30 dias. O número de equipamentos vai depender do estudo econômico — explicou Lima.

Em janeiro desse ano, uma licitação que previa o aluguel da tecnologia em quatro unidades prisionais de SC, incluindo Joinville, foi suspensa depois que o Ministério Público encontrou indícios de direcionamento no processo, com a seleção da mesma empresa vencedora de uma concorrência anterior. 

Atualmente, segundo Lima, seis estruturas prisionais já têm os materiais. Os bloqueadores ficam na Penitenciária de Joinville e nos presídios de Caçador, Videira, Joaçaba, Mafra e Canoinhas.

Por isso ele acredita que não haverá reação dos detentos como ocorreu recentemente no Rio Grande do Norte, onde os presos ordenaram ataques nas ruas da capital Natal e outras cidades em represália à instalação dos controladores de celular em uma unidade prisional.

OAB aprova instalação dos bloqueadores

Para a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), a instalação dos bloqueadores é necessária. O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da entidade, Alexandre Neuber, afirma que os equipamentos trazem mais segurança para o sistema prisional.

— A OAB sempre foi favorável e lutamos para que o Estado coloque também os scanners corporais para evitar que entrem aparelhos telefônicos ou outros materiais — argumentou Neuber.

 

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