Modelo a ser implantado em Santa Catarina prevê prisão sem agentes e armas e com rotina rigorosa - Segurança - O Sol Diário

Sistema prisional06/08/2016 | 07h07Atualizada em 06/08/2016 | 07h07

Modelo a ser implantado em Santa Catarina prevê prisão sem agentes e armas e com rotina rigorosa

Método é aplicado em 48 unidades prisionais do Brasil. O DC foi até uma delas e conta como funciona o sistema

Modelo a ser implantado em Santa Catarina prevê prisão sem agentes e armas e com rotina rigorosa Emerson Souza/Agencia RBS
Recuperando abre porta para acesso ao regime fechado Foto: Emerson Souza / Agencia RBS

Sem algemas ou armas, um grupo de 40 apenados circula livremente pela área da unidade prisional. Em vez de presos, são chamados de recuperandos. A mudança, porém, não fica apenas no nome. Eles acordam às 6h diariamente, deixam as celas limpas e organizadas, pouco parecidas com as de presídios tradicionais. Ninguém fica deitado no chão, o banheiro é higienizado, com chuveiro e privada. Para o quarto, eles só voltam à noite. Na estante, livros e fotografias ficam alinhados como em uma biblioteca. As refeições são feitas pelos próprios internos, com garfos, facas e colheres.

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No lugar de agentes prisionais, apenas um plantonista, que não é policial, acompanha o grupo. A rotina na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Barracão (PR), na divisa com a cidade catarinense de Dionísio Cerqueira, é disciplinada com rigor, mas bem diferente do modelo tradicional. No local, os apenados têm mais liberdade. O modelo prisional aplicado no município paranaense há quatro anos, baseado no método criado na década de 1970 em São Paulo, existe em outras 48 unidades brasileiras, e está previsto em lei em Santa Catarina, onde tem apoio do judiciário para ser implantado.

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A Apac de Barracão, visitada pela reportagem do DC, fica no centro da cidade, em uma antiga delegacia, mas parece uma casa sem a placa de identificação e o muro pintado com o lema do projeto, que se baseia no atendimento humanizado. Somente ficam na unidade detentos condenados. Em uma das alas, estão oito homens do regime semiaberto, que saem para trabalhar e retornam à tarde. Na outra parte, há 32 recuperandos no regime fechado, que abriga cinco empresas para eles trabalharem.Diante de um cenário completamente inverso ao encontrado na maioria das unidades prisionais do país, os números apresentam uma realidade ainda mais gritante.

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— A gente tem um recuperando da Apac custando um salário mínimo. Um preso da penitenciária (modelo tradicional) custa quatro. A associação recupera 91% das pessoas. A penitenciária recupera 14%, o que é muito dinheiro para pouco resultado — detalha a juíza da Comarca de Barracão e coordenadora das Apacs no Paraná, Branca Bernardi.

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Mas, para chegar à Apac, o preso tem que apresentar bom comportamento na penitenciária e ser recomendado pelo juiz da execução penal. No Paraná, são duas associações funcionando e outras 28 em processo de instalação. Em todas, ressalta a juíza, a orientação é deixar do lado de fora o crime cometido e o tempo de pena de cada recuperando. Em quatro anos, 36 homens foram expulsos da unidade de Barracão por mau comportamento. As punições são medidas a partir de infrações cometidas no dia a dia. Fugas, explica a doutora, ocorreram duas vezes nos primeiros seis meses do projeto.

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— Se o recuperando disse que quer ir para a penitenciária, ele vai voltar. Mas, se escolher permanecer na Apac, todas as atividades (veja a programação da estrutura no quadro ao lado) são obrigatórias. No regime fechado, há todo um cronograma que é seguido diariamente, inclusive sábado e domingo. Eles cuidam de tudo, da limpeza, lavam as próprias roupas. No regime semiaberto, tem a mesma rotina, mas o foco é a profissionalização — explica Bernardi.

Recuperandos têm acesso liberado à cantina Foto: Emerson Souza / Agencia RBS

Voluntários ajudam com atividades diárias

A adaptação à associação é demorada para alguns detentos. Acostumados a uma rotina desregrada, encontram nos espaços um ambiente organizado, com melhores condições, mas muito exigente. Há um ano e meio na Apac e com 40 anos em condenações, Luiz Roberto de Lima Oliveira, 25, aponta o que acredita ser o diferencial do sistema:

— Aqui não é o spa do preso, é bem diferente. Para o cara querer mudar de vida, tem que se adequar. Depois de dois meses fui entender o lugar. Andava meio agressivo e eles vinham com amor, não me agrediam. Se você começar a fazer bagunça no convencional, os agentes vão te tirar e te colocar na cela, deixar por dois ou três meses. Aqui na Apac, se você não está bem, eles te acolhem, perguntam a dificuldade.

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Dentro da unidade, além de funcionários, há voluntários diariamente. Seja para atendimento médico ou para auxílio nos estudos. Um dos exemplos é no projeto de redução de pena por leitura. Professores ajudam a avaliar o resumo das bibliografias lidas para que, se aprovado, o recuperando tenha a condenação reduzida em quatro dias por cada livro concluído.

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A presidente da Apac de Barracão, Isaura Pertile, também é voluntária. Ela trabalha no fórum, mas também coordena os trabalhos na unidade. Para justificar o envolvimento com a associação, cita o futuro da filha:

— Se a minha filha encontrar um deles a menos na rua, meu trabalho está feito.

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Espaço mantém relação com a comunidade local

A fachada nas cores branca e azul revela um espaço diferente das tradicionais unidades prisionais. No lugar de isolada, a Apac de Barracão tem vizinhos e chegam a comercializar itens produzidos pelos recuperandos. Há também comércio por perto.

— Aqui é bem silencioso. Não se ouve nem latido de cachorro. À noite é bem tranquilo — conta Adão Antunes Dias, vizinho do local.

Às sextas-feiras, os recuperandos fazem pizzas que são vendidas sob encomenda. Os interessados vão até a unidade para buscar as refeições. De acordo com a presidente da Apac paranaense, Isaura Pertile, os empresários locais mantêm uma boa relação com o projeto e aproveitam a mão de obra dos recuperandos oferecendo trabalho dentro da casa. Por exemplo, a cozinha industrial usada para fazer os alimentos foi doada pela Itaipu Binacional. Além do trabalho nas empresas, os internos arrecadam recursos de outras formas. Sabão e produtos de artesanato são fabricados dentro da unidade e vendidos.

Dentro do prédio há uma pequena cantina, onde os produtos como doces, salgados e refrigerantes ficam à disposição para venda. Quem tiver interesse, deve deixar o valor na sala e levar o alimento. Não há controle imediato. O método Apac foi criado em São Paulo, por grupos católicos que, inconformados com a condição do prédio de Humaitá, em São José dos Campos, reformularam o espaço e o transformaram na primeira associação.

Depois, as unidades ganharam força em Minas Gerais, Estado brasileiro onde o sistema funciona melhor atualmente, com 39 espaços masculinos e quatro femininos. Lá, o programa se fortaleceu por conta da criação do programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça local, em 2001.espaço em minasé autossustentávelUma das referências em MG fica em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. São 86 ocupantes e recentemente foi inaugurada a ala feminina.

— Aqui a gente tem o número elevado poque o Tribunal de Justiça incentiva e apoia. Estamos caminhando para ser autossustentáveis, temos horta e herbário. A administração é feita pelos recuperandos e temos poucos funcionários que ajudam na manutenção — explica a presidente da Apac da cidade, Sandra Tibo.

A relação com a vizinhança, porém, foi difícil no começo. Sandra lembra que o bairro não aceitava o prédio. Hoje, porém, empresas das proximidades usam mão de obra da associação e os moradores compram produtos feitos dentro da unidade. A reincidência na Apac de Nova Lima é de 15%, segundo dados de 2015.

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