"Um dos meus grandes sonhos é que a Apac fosse implantada em SC", diz desembargadora - Segurança - O Sol Diário

Sistema prisional06/08/2016 | 07h08Atualizada em 06/08/2016 | 07h08

"Um dos meus grandes sonhos é que a Apac fosse implantada em SC", diz desembargadora

Salete Sommariva é idealizadora do projeto de lei que regulamenta o projeto no Estado

"Um dos meus grandes sonhos é que a Apac fosse implantada em SC", diz desembargadora florianópolis,federação das empresas juniores de sc,yuri/Agencia RBS
Desembargadora Salete Sommariv Foto: florianópolis,federação das empresas juniores de sc,yuri / Agencia RBS

Atuante no controle e fiscalização do sistema prisional de Santa Catarina, a desembargadora Salete Sommariva foi a responsável pela criação do projeto de lei que prevê a implantação das Apacs no Estado. Mesmo fora do grupo que discute os assuntos prisionais atualmente no Tribunal de Justiça de SC, ela acompanha a instalação do modelo e pretende ver uma unidade em funcionamento antes da aposentadoria. Leia abaixo a entrevista:

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Como o projeto das Apacs chegou a SC?
Me encantei com o projeto Apac, me informei bastante, conversei com o pessoal de Minas Gerais. Um dos meus grandes sonhos é que fosse implantada em Santa Catarina. Conheço o sistema carcerário. E não só o de SC, mas do mundo, ele não recupera, não reinsere. Ao contrário, tenho para mim que todos os presídios são universidades do crime. Porque ninguém entra lá e sai melhor.

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Como a senhora conheceu o projeto?
Fiquei quatro anos na Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça (Cepevid). E eu sabia que havia o pessoal da Pastoral Carcerária na Penitenciária com uma mini Apac. Ela é gerenciada pela pastoral, mas não chegou no estágio das Apacs. Então comecei a estudar, li muito. É um sistema incomparável, tanto que hoje temos Apacs em 10 países do mundo com o modelo brasileiro, apenas adaptados às condições deles. Houve, inclusive, uma visita da ONU ao Brasil para conhecer. Aqui no país temos 49 em funcionamento. E temos 54 em vias de funcionamento. Realmente a metodologia é uma coisa quase inacreditável. Só que para instalar uma encontrei muitos obstáculos em SC.

Quais foram?
O primeiro foi vencido quando o nosso ex-presidente (do TJ, Nelson Schaefer Martins), que tem um viés humanístico e foi isso que pautou a sua gestão, casualmente estava como governador do Estado. Conversamos e ele fez o projeto de lei. Depois percorremos todos os gabinetes dos deputados porque eles não conheciam o sistema Apac. E quando tomaram conhecimento desse sistema, da forma como funcionava, do custo, ficaram maravilhados. O projeto foi aprovado rapidamente. Na Secretaria de Justiça e Cidadania, fizemos muitas reuniões com a secretária Ada (de Luca). A princípio ela era contra. O Leandro (Antônio Soares Lima, secretário-adjunto) também foi a Barracão junto com o Alexandre (diretor do Deap), e eles vieram bem impressionados. Então conseguimos a aprovação da secretaria. Fomos, então, para a última fase que é para conseguir um lugar. Hoje está dentro do terreno da penitenciária, só que existem posições dentro da secretaria contrários à instalação naquele local. Também não vou discordar totalmente. Não acho saudável para a Apac, que tem uma metodologia diferente, funcionar dentro do presídio, além dos outros riscos que se corre. Mas ainda acho preferível que seja instalado ali do que não. Então fui ao governo estadual para conseguirmos um prédio porque pouquíssimas foram construídas. Elas sempre funcionam em prédios não usados pelo Estado. Porque não existe recurso do Estado para isso. Em MG, desde 2006, o governo banca praticamente todas as Apacs.

A discussão mais recente, então, era sobre local?
A última vez que estive com o secretário Leandro, ele me apresentou lugares que poderíamos adaptar. Mas fiquei triste porque estávamos perto disso e recebi um e-mail da secretaria dizendo que não havia imóveis disponíveis.

Recentemente?
Faz um mês, 15 dias. Mas eu não desisti dessa luta. O nosso impasse está aí, só encontrar um local para instalar a Apac. E isso não precisa ser do Estado, mas se tiver uma empresa que tiver uma barracão, com certeza vamos arrumar recursos.

Pelo que entendi, naquele prédio da pastoral da penitenciária não será autorizado?
Não, acho que ali lamentavelmente não vai dar. Já foi investido e já estão trabalhando em forma de Apac, mas eles estão dentro da penitenciária com muros, sendo vigiados por policiais armados. Foge ao modelo Apac. Ali acho que não vai ser aprovado. Na verdade, aquele pessoal da pastoral tem uma vontade imensa de ajudar a resolver, são admiráveis. Não é o fato de que não estou mais na coordenadoria que não vou ajudar. Estou à disposição, quero continuar.

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