Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios - Segurança - O Sol Diário

Segurança18/01/2017 | 08h04

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

Medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária 

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios HO / SESIP/AFP
Foto: HO / SESIP / AFP
Agência Brasil
Agência Brasil

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do Estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

— Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida — disse Pascarelli.

Leia mais
Comandante-geral da PM do Amazonas é afastado do cargo
Estado do AM deverá pagar R$ 50 mil a família de cada preso morto em rebelião
Conselho de procuradores-gerais determina auditoria em sistema penitenciário

Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez — quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.

Recapturas

O governo do Estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.

Siga O Sol Diário no Twitter

  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioBaleia que morreu em Barra Velha vai integrar acervo do Museu Oceanográfico da Univali https://t.co/ova0wTXP2yhá 1 diaRetweet
  • osoldiario

    osoldiario

    O Sol DiárioReunião que irá definir fórmula do Catarinense de 2018 está marcada para o dia 6 https://t.co/8hx11OaZTchá 1 diaRetweet

Veja também

O Sol Diário
Busca
clicRBS
Nova busca - outros