Obras na ponte da Barra da Lagoa não devem ser retomadas em menos de um ano - Segurança - O Sol Diário

Má Notícia Para os Pescadores26/05/2017 | 08h05Atualizada em 26/05/2017 | 08h05

Obras na ponte da Barra da Lagoa não devem ser retomadas em menos de um ano

Fatma informou que o estudo de impacto ambiental exigido pela Justiça, que determinou a paralisação da obra, precisa de no mínimo um ano de coleta de dados

Obras na ponte da Barra da Lagoa não devem ser retomadas em menos de um ano Felipe Carneiro/Agencia RBS
Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Para ir atrás das tainhas, duas vezes por ano o pescador Diogo Laureano, nascido e criado na Costa da Lagoa, precisa desmontar e afundar o barco Sofia Catarina para passar o veículo por baixo da ponte da Barra da Lagoa. Nesta quinta-feira, ele repetiu a operação que demanda outras embarcações, colegas de trabalho e custos. Enquanto o barco passava por baixo da ponte velha e também da nova, que está com as obras paradas pela metade, o pescador imaginou como tudo seria mais fácil com a estrutura mais alta pronta. No entanto, ao que tudo indica, na próxima temporada da tainha o transtorno irá se repetir.

— Desmonta tudo, tira instalação, alaga a casa de máquinas, afunda o barco. Depois são mais quatro dias para montar ele do outro lado com o eletricista. A comunidade passa por esse sufoco o ano todo. E eles só escutam quem passa por cima da ponte, não pensam em quem passa por baixo — reclama o nativo de 35 anos.

Retomada no dia 4 de abril - após 16 meses parada - a obra da nova ponte sobre o canal da Barra, que permitirá a passagem de barcos maiores, foi paralisada novamente 20 dias depois. A Justiça Federal determinou a suspensão do projeto devido à falta de um estudo de impacto ambiental. E nesta quinta-feira, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) informou que o documento exigido pela Justiça, chamado EIA Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) precisa de, no mínimo, um ano de pesquisa.

— É uma questão que está sendo muito mais judicializada do que técnica. Se o juiz determinasse RAP (Relatório Ambiental Preliminar) de impacto ambiental, o processo seria rápido, mas o EIA Rima é mais aprofundado, e teria de levar um um ano de estudos no mínimo, já que é necessário analisar as quatro estações, entre outras pesquisas — explica o analista técnico de gestão ambiental da Fatma, David Vieira Fernandes.

Na decisão, o desembargador Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, argumentou que a autorização inicial fornecida pela Fatma seria para reforma da ponte antiga e não para a realização de ponte nova: "assim, a construção da ponte nova, em princípio, teria sido realizada sem qualquer tipo de licenciamento ou estudo técnico, mesmo que simplificado. Saliente-se que as obras da nova ponte se encontram paralisadas há mais de um ano. Neste período poderia ter sido realizado o estudo de impacto ambiental, mas nada foi feito para regularizar a obra".

O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), responsável pelo empreendimento, não quis falar à reportagem. Através da assessoria de imprensa, a procuradoria do órgão informou apenas que para executar a obra, precisaria de um licenciamento ambiental, o que foi concedido pela Fatma, e que na ocasião a obra não exigia o EIA Rima. O Deinfra também informou que já foi notificado pela Justiça Federal e está analisando juridicamente a decisão para tomar as medidas cabíveis.

O Ministério Público Federal, autor da ação, destaca que há diversos problemas com o projeto, com novas invasões e alterações em áreas de preservação permanente, além do risco de aumento da poluição na Lagoa da Conceição e no canal da Barra da Lagoa, que passarão a receber embarcações maiores. O MPF requereu ainda que o Deinfra e a Fatma não autorizem a retirada da ponte antiga da Fortaleza da Barra.

Pescadores inundam embarcação para passar veículo por baixo da ponte Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Para a Fatma, no entanto, não há qualquer empecilho do ponto de vista ambiental. Conforme o técnico David Fernandes, o que limita o tamanho dos barcos na Lagoa é a batimetria (profundidade) do canal.

— Pode até tirar as pontes que o fator limitante vai ser o canal da Barra. Na questão da poluição provocada pelos barcos, as lanchas estão cada vez mais eficientes no tratamento de combustível. Os barcos mais antigos é que poluem mais. Então não é o tamanho de uma embarcação que vai dizer o quanto ela polui e sim a idade.

Comunidade da Fortaleza faz abaixo-assinado contra atual projeto

Ao lado da ponte, em uma casa centenária, fica o mercado Flores e Frutas, da nativa Eliene Bittencourt, de 50 anos. Ela é uma das moradoras que estão coletando assinaturas contra o atual projeto.

— A comunidade foi a primeira a chegar aqui e não há qualquer diálogo com a gente. Estão colocando em risco a nossa segurança e a do meio ambiente. O projeto tem pontos cegos, a altura está errada, não há sinalização — lista a comerciante.

Conforme o Deinfra, foi necessário um aditivo de R$ 425 mil ao projeto original para atender o pedido da população da Fortaleza da Barra: entrada para as ruas Rafael Linhares e Laurindo José de Souza. O projeto original não previa acesso direto à Fortaleza, e durante a derrubada da ponte atual, os cerca de 1,5 mil moradores ficariam isolados.

Pescadores fazem uma verdadeira força-tarefa para passar embarcação por baixo da ponte velha Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

 Sobre a ponte

A atual estrutura, que tem cerca de 40 metros de extensão, será demolida para dar lugar à nova ponte, com 50 metros de extensão e 6 metros de altura. No novo projeto, também será retirado o pilar central, que na ponte atual prejudica o fluxo da água.

A empresa que executa a obra é a BTN Construtora. O contrato tinha valor inicial de R$ 2.985.408,78, também prevendo serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização e obras complementares, incluindo a demolição da estrutura antiga. A ponte ainda terá passagem para pedestres e ciclovia.

O Governo do Estado deveria arcar com R$ 2 milhões, e empresários da região com os R$ 985,4 mil restantes. No entanto, a obra ficou mais cara por conta do aditivo e de reajustes.

Valor original: R$ 2.985.408,78
Valor aditado: R$ 424.905,48
Valor dos reajustes: R$ 83.208,51
Valor atual: R$ 3.410.314,26

Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

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